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Nessa área exclusiva do blog você encontrará conteúdo relevante, atualizado e também notícias do direito empresarial.


Acordo de defesa- Sócio minoritário
Se você empreende ou já empreendeu, provavelmente faz ou fará parte de uma sociedade. Essa união será resumida em mútua união de esforços...

Letícia Porto Fernandes
15 de jun. de 2023


Simples Nacional, o que é ?
O Simples Nacional é um regime simplificado e unificado, foi criado com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais....

Ricardo Santana
13 de jun. de 2023


Vantagens de registrar seu contrato no cartório
Antes de iniciar as vantagens de registrar o seu contrato e cartório, é importante te alertar do perigo que passa despercebido pela...

Letícia Porto Fernandes
8 de jun. de 2023


Arras Confirmatórias x Arras Penitencias
As arras, que também podem ser chamadas de Sinal, é a entrega de dinheiro, quantia ou coisa, ou um bem móvel, entregue por um dos...

Letícia Porto Fernandes
1 de jun. de 2023


ARRAS NO CONTRATO EMPRESARIAL
As arras são uma forma de garantia de que o negócio será concluído e uma segurança em relação ao cumprimento do contrato. Quando o...

Letícia Porto Fernandes
25 de mai. de 2023


DIVIDENDOS, O QUE É ISSO?
Dividendo é uma parte dos lucros de uma empresa que são distribuídos aos seus acionistas como forma de remuneração. Inclusive, é comum...

Letícia Porto Fernandes
18 de mai. de 2023


"O Ataque ganha jogos, a defesa ganha campeonatos"
A defesa é o segredo de qualquer equipe, e dentro de uma sociedade não seria diferente. Como diz o Phil Jackson "o ataque ganha jogos, a...

Letícia Porto Fernandes
11 de mai. de 2023


Pacto Societário e sua importância
Acordo de Sócios ou Pacto societário é um documento celebrado entre os sócios onde se estabelecem regras próprias em relação a sociedade,...

Letícia Porto Fernandes
4 de mai. de 2023


Cláusula de Sucessão- Contrato Social
O Contrato Social é a certidão de nascimento de uma empresa, nele que estarão definidas as informações básicas da Sociedade, como o nome...

Letícia Porto Fernandes
27 de abr. de 2023


Digital Influencer- 5 cláusulas essenciais no contrato
Um contrato de divulgação é muito importante, pois ele garante que as partes envolvidas concordem com os termos e condições da...

Letícia Porto Fernandes
20 de abr. de 2023


Carta de Intenções
A "Carta de Intenções" ou Letter of Intent (LOI) firmada entre as partes é um documento que estabelece a intenção do contato, como o nome...

Letícia Porto Fernandes
13 de abr. de 2023


Você já assinou um contrato leonino?
Muito provavelmente você já assinou algum contrato na sua vida, mas será que você já assinou algum contrato Leonino? Bom, os contratos...

Letícia Porto Fernandes
6 de abr. de 2023


Abrindo uma empresa? Atenção!
Para abrir uma empresa, você precisará de início, definir o tipo de empresa que deseja criar, e posteriormente, partir para a elaboração...

Letícia Porto Fernandes
30 de mar. de 2023


O que é cláusula resolutiva (rescisória, resolutória)?
CLÁUSULA RESOLUTIVA (Rescisória, Resolutória) é uma das formas de extinção dos contratos, ou seja, a Cláusula Resolutiva prevê o término...

Letícia Porto Fernandes
23 de mar. de 2023


QUERO SAIR DE UMA SOCIEDADE, E AGORA? - DIREITO DE RETIRADA
Compreender a importância dos contratos é essencial para quem deseja obter segurança jurídica na hora de fechar um negócio. Um contrato é...

Letícia Porto Fernandes
16 de mar. de 2023


O que é cláusula Penal?
Um contrato bem elaborado oferece clareza e um entendimento comum de quais são as responsabilidades e direitos de cada parte, oferece...

Letícia Porto Fernandes
9 de mar. de 2023


3 coisas para analisar antes de assinar um contrato
A importância do contrato é inegável, pois ele estabelece um acordo entre as partes, fornecendo direitos e responsabilidades para ambos....

Letícia Porto Fernandes
2 de mar. de 2023


Cláusula essencial para ter no Contrato com Influencer
Um contrato bem elaborado, é essencial em qualquer situação que envolva um negócio entre duas (ou mais) pessoas, é uma forma de garantir...

Letícia Porto Fernandes
23 de fev. de 2023


Na dúvida, NÃO assine o contrato!
Na dúvida, NÃO assine o contrato! É extremamente comum as pessoas assinarem um contrato sem ao menos ler o que está escrito, e...

Letícia Porto Fernandes
16 de fev. de 2023


Acordo de Sócios e a sua importância
Acordo de Sócios é um documento celebrado entre os sócios de uma empresa, onde se estabelecem regras próprias em relação a sociedade,...

Letícia Porto Fernandes
9 de fev. de 2023
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