A cláusula de não concorrência é um instrumento muito utilizado em diversas áreas do Direito, principalmente na seara empresarial, onde...

Quando elaboramos um acordo de acionistas é comum que eles possuam cláusulas específicas, com a finalidade de regulamentar a...

Você sabia que existe uma enorme diferença entre contrato social e acordo de sócios? São dois documentos distintos e fundamentais à...

Na hora de criar uma sociedade existe um elemento subjetivo de suma importância, não somente para a criação da sociedade, como para sua...

Se você empreende ou já empreendeu, provavelmente faz ou fará parte de uma sociedade. Essa união será resumida em mútua união de esforços...

Antes de iniciar as vantagens de registrar o seu contrato e cartório, é importante te alertar do perigo que passa despercebido pela...

As arras, que também podem ser chamadas de Sinal, é a entrega de dinheiro, quantia ou coisa, ou um bem móvel, entregue por um dos...

As arras são uma forma de garantia de que o negócio será concluído e uma segurança em relação ao cumprimento do contrato. Quando o...

Dividendo é uma parte dos lucros de uma empresa que são distribuídos aos seus acionistas como forma de remuneração. Inclusive, é comum...

A defesa é o segredo de qualquer equipe, e dentro de uma sociedade não seria diferente. Como diz o Phil Jackson "o ataque ganha jogos, a...

Acordo de Sócios ou Pacto societário é um documento celebrado entre os sócios onde se estabelecem regras próprias em relação a sociedade,...

O Contrato Social é a certidão de nascimento de uma empresa, nele que estarão definidas as informações básicas da Sociedade, como o nome...

Um contrato de divulgação é muito importante, pois ele garante que as partes envolvidas concordem com os termos e condições da...

A "Carta de Intenções" ou Letter of Intent (LOI) firmada entre as partes é um documento que estabelece a intenção do contato, como o nome...

Muito provavelmente você já assinou algum contrato na sua vida, mas será que você já assinou algum contrato Leonino? Bom, os contratos...

Para abrir uma empresa, você precisará de início, definir o tipo de empresa que deseja criar, e posteriormente, partir para a elaboração...

CLÁUSULA RESOLUTIVA (Rescisória, Resolutória) é uma das formas de extinção dos contratos, ou seja, a Cláusula Resolutiva prevê o término...

Compreender a importância dos contratos é essencial para quem deseja obter segurança jurídica na hora de fechar um negócio. Um contrato é...

Um contrato bem elaborado oferece clareza e um entendimento comum de quais são as responsabilidades e direitos de cada parte, oferece...