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Nessa área exclusiva do blog você encontrará conteúdo relevante, atualizado e também notícias do direito empresarial.


Passo a passo da Recuperação Judicial e seus Benefícios
A recuperação judicial é um processo complexo que visa ajudar empresas em dificuldades financeiras a se reestruturar, e acertar as suas...

Letícia Porto Fernandes
7 de set. de 2023


RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO AGRONEGÓCIO
É inquestionável que as riquezas oriundas do agronegócio impulsionam a economia de uma forma contínua, e sem dúvida, é um dos pilares da...

Letícia Porto Fernandes
31 de ago. de 2023


Empresas brasileiras x recuperação judicial
O principal objetivo da recuperação judicial é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de...

Letícia Porto Fernandes
24 de ago. de 2023


O que é Recuperação Judicial?
O objetivo da recuperação judicial é buscar a reestruturação da empresa mediante a aprovação de um plano de recuperação judicial que...

Letícia Porto Fernandes
17 de ago. de 2023


Quero sair de uma sociedade, o que fazer?
Empreender em parceria com sócios é a opção de muitos empreendedores, pois permite a soma de recursos financeiros e também das...

Letícia Porto Fernandes
10 de ago. de 2023


SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)
A Sociedade em Conta de Participação é a estrutura pela qual duas ou mais pessoas se unem visando um fim específico. Dessa forma, uma...

Letícia Porto Fernandes
3 de ago. de 2023


CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
“Conflitos são uma indústria em crescimento”.[1] Com base nessa afirmativa e analisando o mercado atual, a gestão de conflitos é vista...

Letícia Porto Fernandes
27 de jul. de 2023


Meu sócio morreu, o que devo fazer?
O que acontece com a empresa em caso de morte do sócio? Essa pergunta que todo empreendedor se faz após o imprevisível acontecer, mas o...

Letícia Porto Fernandes
20 de jul. de 2023


Cláusula de NÃO CONCORRÊNCIA
A cláusula de não concorrência é um instrumento muito utilizado em diversas áreas do Direito, principalmente na seara empresarial, onde...

Letícia Porto Fernandes
13 de jul. de 2023


Tag-Along e Drag-Along, entenda o que é!
Quando elaboramos um acordo de acionistas é comum que eles possuam cláusulas específicas, com a finalidade de regulamentar a...

Letícia Porto Fernandes
6 de jul. de 2023


A diferença entre o Acordo de Sócios e Contrato Social
Você sabia que existe uma enorme diferença entre contrato social e acordo de sócios? São dois documentos distintos e fundamentais à...

Letícia Porto Fernandes
29 de jun. de 2023


AFFECTIO SOCIETATIS - SOCIEDADES EMPRESARIAIS
Na hora de criar uma sociedade existe um elemento subjetivo de suma importância, não somente para a criação da sociedade, como para sua...

Letícia Porto Fernandes
22 de jun. de 2023


Acordo de defesa- Sócio minoritário
Se você empreende ou já empreendeu, provavelmente faz ou fará parte de uma sociedade. Essa união será resumida em mútua união de esforços...

Letícia Porto Fernandes
15 de jun. de 2023


Simples Nacional, o que é ?
O Simples Nacional é um regime simplificado e unificado, foi criado com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais....

Ricardo Santana
13 de jun. de 2023


Vantagens de registrar seu contrato no cartório
Antes de iniciar as vantagens de registrar o seu contrato e cartório, é importante te alertar do perigo que passa despercebido pela...

Letícia Porto Fernandes
8 de jun. de 2023


Arras Confirmatórias x Arras Penitencias
As arras, que também podem ser chamadas de Sinal, é a entrega de dinheiro, quantia ou coisa, ou um bem móvel, entregue por um dos...

Letícia Porto Fernandes
1 de jun. de 2023


ARRAS NO CONTRATO EMPRESARIAL
As arras são uma forma de garantia de que o negócio será concluído e uma segurança em relação ao cumprimento do contrato. Quando o...

Letícia Porto Fernandes
25 de mai. de 2023


DIVIDENDOS, O QUE É ISSO?
Dividendo é uma parte dos lucros de uma empresa que são distribuídos aos seus acionistas como forma de remuneração. Inclusive, é comum...

Letícia Porto Fernandes
18 de mai. de 2023


"O Ataque ganha jogos, a defesa ganha campeonatos"
A defesa é o segredo de qualquer equipe, e dentro de uma sociedade não seria diferente. Como diz o Phil Jackson "o ataque ganha jogos, a...

Letícia Porto Fernandes
11 de mai. de 2023


Pacto Societário e sua importância
Acordo de Sócios ou Pacto societário é um documento celebrado entre os sócios onde se estabelecem regras próprias em relação a sociedade,...

Letícia Porto Fernandes
4 de mai. de 2023
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