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Sejam bem vindos !
Nessa área exclusiva do blog você encontrará conteúdo relevante, atualizado e também notícias do direito empresarial.


Aporte de Capital, você sabe que é?
Para empreender no mercado e atrair o público-alvo que o seu negócio atende, mas de forma satisfatória e rápida, não basta ter boas...

Letícia Porto Fernandes
2 de fev. de 2023


Empresário falido pode abrir outra empresa?
Acredito que essa seja uma dúvida muito frequente em relação aos empresários que passaram pela situação de ver sua empresa ter que...

Letícia Porto Fernandes
26 de jan. de 2023


Marido e Mulher, devem fazer acordo de sócios?
Se eles forem sócios, eles devem fazer sim ! Mas vamos analisar o que é um acordo de sócios primeiro. O acordo de sócios dispõe sobre...

Letícia Porto Fernandes
19 de jan. de 2023


4 CUIDADOS AO FECHAR CONTRATOS EMPRESARIAS
Os contratos empresariais têm a finalidade de resguardar a segurança das partes envolvidas nessa relação, e evitam eventuais desavenças,...

Letícia Porto Fernandes
12 de jan. de 2023


Contrato Verbal, é válido?
O contrato verbal é um mecanismo de negociação muito comum nas relações societárias, conforme determina o artigo 107 do Código Civil: ‘A...

Letícia Porto Fernandes
5 de jan. de 2023


Contrato de vesting, o que é?
Uma forma de atrair pessoas para colaborar com o crescimento da empresa, é usar o vesting, ou seja, dar participação para o funcionário...

Letícia Porto Fernandes
29 de dez. de 2022


EMPRESÁRIO RURAL E O REGISTRO
EMPRESÁRIO RURAL A atividade rural é aquela exercida predominantemente na zona rural, com isso, definimos empresário rural como aquele...

Letícia Porto Fernandes
22 de dez. de 2022


Cláusula de Eleição de foro
A cláusula de eleição de foro é um item do contrato, no qual as partes definem o local em que os conflitos advindos daquele contrato...

Letícia Porto Fernandes
15 de dez. de 2022


Cláusulas: Tag-Along e Drag-Along
As cláusulas Tag-Along (tradução: “ir junto”) e Drag-Along (tradução: “arrastar junto”) aparecem com frequência nos contratos sociais,...

Letícia Porto Fernandes
8 de dez. de 2022


Concorrência Desleal é crime!
Sim, CONCORRÊNCIA DESLEAL É CRIME !!! . “(…) entende-se como concorrência desleal o CONJUNTO DE CONDUTAS DO EMPRESÁRIO QUE, FRAUDULENTA...

Letícia Porto Fernandes
1 de dez. de 2022


MOU - Quando a sua empresa deve fazer?
MoU, ou Memorandum of Understanding é um documento feito pelas partes para alinhar expectativas, direitos e deveres, formalizando o...

Letícia Porto Fernandes
24 de nov. de 2022


O que é Fusão Societária?
A fusão societária é uma estratégia de reorganização empresarial caracterizada pela união de duas ou mais empresas. . Por meio dessa...

Letícia Porto Fernandes
17 de nov. de 2022


ARRAS NO CONTRATO EMPRESARIAL
As arras são um sinal de que o negócio será concluído e uma garantia para o cumprimento do contrato. Quando o contrato é cumprido...

Letícia Porto Fernandes
10 de nov. de 2022


Acordo de Sócios e a sua importância na sociedade limitada.
Acordo de Sócios é um documento celebrado entre os sócios onde se estabelecem regras próprias em relação a sociedade, vinculando os...

Letícia Porto Fernandes
3 de nov. de 2022


SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ou SCP
Esta sociedade caracteriza-se pela existência de um sócio ostensivo, que age em seu nome, bem como um sócio participante ou oculto, que,...

Letícia Porto Fernandes
27 de out. de 2022


DIREITO DE RETIRADA - Contrato com prazo determinado.
Direito de retirada no contrato com prazo determinado O direito do sócio se retirar da sociedade é garantindo, a qualquer tempo, nos...

Letícia Porto Fernandes
20 de out. de 2022


Carta de Intenções te obriga a assinar um contrato?
A "Carta de Intenções" ou Letter of Intent (LOI) firmada entre as partes não pode ser considerada como um contrato preliminar. No momento...

Letícia Porto Fernandes
6 de out. de 2022


3 Riscos de um contrato mal elaborado
Antes de iniciar as explicações, é importante te alertar do perigo que passa despercebido pela maioria das pessoas, assinar contratos mal...

Letícia Porto Fernandes
29 de set. de 2022


Arras ou sinal de negócio no contrato de compra e venda de imóvel
ARRAS ou SINAL é um instituto muito comum nas negociações de compra e venda de imóveis, que objetiva a garantia de que um negócio que...

Letícia Porto Fernandes
19 de set. de 2022


2 Cláusulas essenciais em Contratos odontológicos
O contrato de prestação de serviços odontológicos é o pacto realizado entre o paciente e o cirurgião-dentista, no qual o...

Letícia Porto Fernandes
15 de set. de 2022
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